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Luiz Gama: a herma e o homem 

Advogado. Jornalista. Poeta. Abolicionista. Homem negro que foi escravizado e conseguiu provas que demostravam seu direito de ser livre. Luiz Gama viveu entre 1830 e 1882, tem uma herma (escultura de um busto) que o homenageia no Largo do Arouche, região central da cidade. Mais de um século após a sua morte o personagem é reconhecido como advogado, ganha título de doutor e também um filme, além de variados livros e pesquisas sobre seus feitos. Na base da primeira estátua que homenageia uma pessoa negra em São Paulo se lê: 

 

“Luiz Gama

Por iniciativa do Progresso

Homenagem dos pretos do Brasil”

Herma de Luiz Gama. Foto: Beatriz de Oliveira

Estima-se que Luiz Gama libertou através dos tribunais mais de 500 escravos. “O primeiro que ele libertou foi ele mesmo” pontua Ligia Ferreira, professora do Departamento de Letras da Unifesp e autora do livro Lições de resistência: artigos de Luiz Gama na imprensa de São Paulo e do Rio de Janeiro. Filho de mãe africana livre e pai fidalgo português, Gama foi vendido pelo seu genitor quando tinha dez anos de idade. A partir disso viajou de Salvador a São Paulo junto a uma porção de outros negros que seriam colocados a venda. Aos 17 anos de idade, aprendeu a ler e a escrever com um homem que se hospedou na casa de seu senhor. Tendo a posse das palavras, Gama conseguiu provas de que fora escravizado ilegalmente e foi embora da casa daquele que já não era mais o seu dono. “De todas as figuras negras importantes do século XIX, e especialmente os abolicionistas, o Luiz Gama é o único que conheceu a escravidão” afirma Ferreira. 

 

É a história desse abolicionista que o cineasta Jeferson De contou no filme Doutor Gama. O longa de 90 minutos foi lançado em agosto de 2021 e aborda principalmente a atuação de Gama como advogado. Podemos assistir ele no tribunal, em defesa de um escravizado que matou o seu senhor. Sua relação íntima com as palavras é demonstrada através de um poema direcionado a sua amada. Também no filme, ficamos sabendo que o abolicionista é procurado por muitas pessoas negras para atuar em seus casos na Justiça. “É importante falar do Luiz Gama hoje, porque fazemos um resgate” disse o diretor em entrevista à Folha de São Paulo, “nossa sociedade tem uma relação com a história negra que é de negligenciar, abafar, esconder”. 

 

“Ele era o maior ícone da comunidade negra organizada em torno das associações e dos jornais da imprensa negra” afirma o historiador Petrônio Domingues se referindo às primeiras décadas do século XX. Em 1929, os responsáveis pelo jornal Progresso - que fazia parte da imprensa negra - lançaram uma campanha pela construção de um monumento de Luiz Gama. Lino Guedes, um dos fundadores desse jornal, era “jornalista, negro, ligado a luta da causa negra” explica Domingues “ele era confessadamente um fã do Luiz Gama”. O historiador lembra ainda que a população negra da época era invisibilizada e sem acesso a políticas públicas, além de sofrer o racismo e apagamento de sua memória na cidade. Um monumento de uma pessoa negra tinha então o objetivo de “dizer que São Paulo não era só de pessoas brancas”. 

 

Luiz Gama não se formou em Direito e fazia questão de afirmar isso. Sua atuação na defesa dos escravizados foi possível a partir de uma provisão para advogar em primeira instância, que era concedida a quem comprovava ter conhecimentos jurídicos. O advogado autodidata tinha um método em seus processos, que se baseava na publicação de artigos em jornais. Elciene Azevedo, historiadora e autora do livro Orfeu de carapinha: a trajetória de Luiz Gama na imperial cidade de São Paulo, explica que sempre que o juiz ou o senhor de escravos colocava dificuldades em seus casos ele levava a situação para os jornais. 

 

Gama contava os bastidores dos processos judiciais e dava nome aos poderosos que cometiam o crime da escravização ilegal, essa ação incomodou e ele chegou a receber ameaças de morte. Ligia Ferreira ressalta que o advogado encontrou no jornalismo o espaço para levar a público a maneira como a justiça era administrada no país. “Luiz Gama estava muito presente na mídia do seu tempo”. Além da publicação de artigos em variados jornais, o abolicionista também foi editor de periódicos, e inclusive lançou em parceria com Angelo Agostini, o primeiro jornal ilustrado humorístico da cidade, o Diabo Coxo. 

 

Outra face da estratégia de Gama em seus casos era a interpretação das leis. Ele resgatou, por exemplo, a Lei Feijó, promulgada em 7 de novembro de 1831. O texto proibia o tráfico de escravos e tornava livres os negros trazidos para o país a partir daquela data.  “Uma lei que nunca deixou de estar em vigência, mas que todo mundo deixou meio por baixo do pano” conta Ligia Ferreira. Colocar escravos em depósito de pessoas de confiança e  trocar cartas com senhores para negociar o preço do escravo, também estavam entre as ações do advogado, de acordo com Elciene Azevedo. 

 

Integrantes do jornal Progresso criaram a Comissão Pró-Herma a Luiz Gama, que entre outras ações, enviou um requerimento para a prefeitura a fim de definir um local para a instalação da futura obra. Receberam como retorno o Largo do Arouche, um ponto de significativa movimentação na época. “Nesse grande 'point' se ergue uma herma em homenagem a uma pessoa negra, isso é muito significativo do ponto de vista simbólico” resume Domingues. 

 

A comissão também se empenhou em iniciar uma campanha para a arrecadação de valores para a construção da obra. Entre as formas de angariar fundos estava a realização de eventos, que contavam com apresentações artísticas e discursos, conforme contextualiza Domingues. De modo geral o foco da arrecadação foi nas relações em torno da imprensa e associações negras, mas conforme a campanha pela herma ganhou maiores proporções, os organizadores também se preocuparam em buscar apoio de setores não negros da sociedade civil, como jornalistas, artistas e políticos. Sobre o apoio de políticos a uma pauta desse tipo na época, o historiador explica que havia o interesse pela “busca do apoio eleitoral da comunidade negra”.

Em seu tempo, Luiz Gama também buscou articulação com variados setores da sociedade, dialogando inclusive com nomes da elite. Entre os ciclos que frequentava estava o Clube Radical Paulistano, grupo da ala mais radical do Partido Liberal. Gama esteve presente ainda na formação do Partido Republicano Paulista. Sua participação na maçonaria também é decisiva, ele fazia parte da Loja Maçônica América. “Esse ingresso dele na maçonaria também é um movimento que a gente percebe de como ele está costurando aliança com pessoas que têm bandeiras políticas como as dele, bastante progressistas naquele período" explica Elciene Azevedo. A partir dessa relação, a loja financiou várias das ações do advogado na Justiça. 

 

Tal articulação política não blindou Gama do racismo. Sua família, por exemplo, não era convidada para eventos da loja maçônica. Em uma de suas poesias relata o preconceito sofrido. “Ciências e Letras/Não são para ti/Pretinho da Costa/Não é gente aqui" diz uma estrofe. O autor “explicita o racismo que ele sofre, colocando na poesia como vê que está sendo lido pelo homem branco” interpreta a historiadora e acrescenta que Gama declara também que só chegará a igualdade quando acabar a escravidão. 

 

O texto citado está no livro Primeiras Trovas Burlescas de Getulino publicado por Gama em 1859. Em suas poesias ele usava muitas sátiras e ironia. Entre os alvos de seus versos estava o universo jurídico de São Paulo e os estudantes de Direito. O tema racial também era presente, numa das poesias do livro diz que: “Quero que o mundo me encarando veja/Um retumbante Orfeu de carapinha”. Na mitologia grega, Orfeu era filho do deus Apolo, ao passo que o termo carapinha “era uma forma pejorativa de se referir aos cabelos dos negros” afirma a historiadora e adiciona que a forma como Gama usa dá um significado positivo a palavra. Ligia Ferreira comenta que “ele faz uma leitura da sociedade brasileira de alguém na condição dele, de homem negro, afrobrasileiro”. 

 

“O que libertou Luiz Gama foi a palavra, foi o letramento” resume o jornalista José Abilio Ferreira se referindo ao episódio de sua libertação. Passando pela sua inserção como poeta e publicação de um livro, a importância das palavras em sua vida não parou por aí. Elciene Azevedo destaca que as relações sociais do abolicionista se construíram a partir da alfabetização, “é a emancipação social e a emancipação política através da educação”, diz. 

 

Os jornalistas do Progresso queriam que a herma de Luiz Gama fosse inaugurada no centenário de seu nascimento, em 21 de junho de 1930. Mas houve adiamentos por questões administrativas com a prefeitura, inclusive com pedido de alterações no pedestal previsto no projeto de Yolando Mallozzi, o escultor responsável pela obra. Em 22 de novembro de 1931, a herma em bronze de Luiz Gama foi inaugurada. Antes disso, no dia 15 do mesmo mês houve o lançamento da pedra fundamental.

 

Domingues explica que a inauguração contou com ampla cobertura da imprensa. O evento durou um dia inteiro, tendo início com uma missa na igreja dos Remédios, seguida de um cortejo com banda da Guarda Civil até o Largo do Arouche. Já em torno do monumento, ocorreram vários discursos, a começar pelo jornalista Lino Guedes. Depois das falas, ocorreu um novo cortejo, desta vez até o cemitério da Consolação, onde está o túmulo de Gama. Para finalizar foi realizada uma sessão solene no teatro Boa Vista. 

 

Depois de se libertar, Luiz Gama conseguiu empregos no setor público. Trabalhando como amanuense (funcionário que copiava textos à mão) da polícia, ele já se empenhava na libertação de escravizados. Um deles se chamava Jacinto, que dizia ter chegado ao Brasil depois da lei que proibia o tráfico de escravos. A partir disso, Gama iniciou uma ação solicitando que Jacinto fosse colocado em juízo para prosseguir com seu processo de libertação. No entanto, o juiz Antônio Pinto do Rego Freitas negou esse pedido que era comum na época. Com a resposta negativa, o advogado partiu para a imprensa para apresentar o ocorrido e disparar críticas a Rego Freitas, “chamando o juiz de inepto, de desconhecedor das leis, de pouco culto, de idiota” lembra Elcine Azevedo. E acrescenta “criar polêmica no jornal faz parte da estratégia, porque garante que ele vai ser lido”. 

 

O embate resultou em processo do juiz contra Gama, em que teve êxito após participar de sua própria defesa no tribunal. Além disso, o abolicionista foi demitido de seu emprego e a partir disso passou a se dedicar ainda mais à defesa de escravizados nos tribunais. Gama inclui anúncios nos jornais, indicando que faz atendimentos em sua casa. O advogado aceitava inclusive não ser pago pelos trabalhos. Nessa jornada, Gama não deixou de contar com o apoio de seus aliados, no que foi nomeado por Elciene como a roda de Luiz Gama. 

 

A historiadora menciona que desde 1859, Gama defendia a abolição da escravidão. Quando o debate ainda não estava em destaque e o que se pensava era numa emancipação lenta, “Luiz Gama já tá falando na abolição, Luiz Gama já está falando em igualdade, ele já está denunciando a racialização nas relações sociais”. Abilio Ferreira, por sua vez, pontua que Gama “o tempo todo está questionando o discurso vigente, o discurso hegemônico". 

 

O bronze de Luiz Gama passa seus dias no Largo do Arouche e direciona seu olhar para a Rua Rego Freitas. Mesmo após a morte dos dois, o embate permanece nesse espaço da cidade. E foi mais de 130 anos após seu falecimento que Luiz Gama recebeu o título de advogado. Em 2015, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ofereceu esse reconhecimento póstumo ao abolicionista. Mais recentemente, em 2021, a Universidade de São Paulo (USP) concedeu ao personagem o título de doutor honoris causa. 

 

Com diabetes, Luiz Gama morreu aos 52 anos de idade. Os relatos de seu funeral revelam o quanto ele era popular, afirma Elciene que começou a estudar a história de vida do advogado a partir desse episódio e levou um susto ao ver que em todos os jornais houve um destaque para o episódio. Mais de três mil pessoas participaram da ocasião e foram andando do Brás, onde ele morava, até o cemitério da Consolação. A multidão era composta por pessoas diversas, “viam-se representadas no prestido todas as classes sociais, desde o humilde escravo que não sabia nem podia conter as lágrimas (...) até as pessoas mais gradas d’esta cidade, magistrados, lontes, advogados, comerciantes, toda a imprensa local, acadêmicos e o exm. vice-presidente da província" noticiou o jornal Estadão. 

 

Nos jornais, havia uma disputa acerca do legado do falecido, conforme conta a historiadora, as pessoas de direita diziam que ele era um homem sensato que preservava as leis, já as de esquerda indicavam como ele era radical em seu pensamento sobre a negritude brasileira. “Isso nos dá a dimensão da importância da luta do Luiz Gama", diz Elciene e explica que a luta política do abolicionista teve uma repercussão importante naquele momento. Assim como o legado, o seu caixão também foi disputado. Consta que no meio do cortejo um grupo de negros não deixou que ninguém mais levasse o caixão, e se revezaram entre eles. Os comércios fecharam mais cedo, às três da tarde, a fim de demonstrar o luto naquele 24 de agosto de 1882. 

 

Em 24 de agosto de 2021, um grupo de pouco mais de 30 pessoas se reuniu no cemitério da Consolação a fim de dar início a mais uma Caminhada Luiz Gama. Já passava de 19h e em um momento todos declamam uma versão adaptada do poema que ficou conhecido como Bodarrada de Luiz Gama, quem puxa os versos é Abilio Ferreira, um dos organizadores do evento. 

 

Com passagem pela sede do Sindicato dos Jornalistas, no intuito de dar enfoque a essa dimensão do homenageado, o cortejo segue até o Largo do Arouche para se juntar à figura em pedra de Gama, onde acontece um breve sarau. “Caminhar acabou virando um ato de significado na trajetória de Luiz Gama” conta Ferreira. Relembra que quando foi vendido pelo pai, Gama subiu a pé a Serra do Mar, e o cortejo ocorrido em seu funeral também foi um ponto marcante, que inspira a caminhada de 2021. 

A partir da morte de Gama passaram a ocorrer marchas em sua memória no dia de sua morte. Ao longo dos anos houveram algumas interrupções dessa tradição, a última retomada ocorreu em 2013, conforme relata Abilio, esse ato foi passando de geração em geração de modo espontâneo, “assim como foi espontânea a caminhada do funeral”. 

 

“Hoje Luiz Gama tem sido resgatado a partir desse viés de um sujeito vanguardista, de um sujeito que foi precursor, pioneiro nessa pauta hoje do movimento negro” avalia Petrônio Domingues, com destaque nas pautas por igualdade, direitos e cidadania. Já Elciene Azevedo entende que a atual notoriedade ao personagem é de fundamental importância para resgatar uma história brasileira que vem sendo invisibilizada pelo racismo, “a história da experiência negra no Brasil não é só escravidão” explica. “Dar visibilidade a isso e mostrar que essa também é a história do Brasil é extremamente importante para a gente se entender como nação, como queria Luiz Gama”.